Informação pelo laboratório de que primeiro teste de Aids não é conclusivo afasta dano moral

Eletros critica projeto de lei para teste de eletroeletrônicos em lojas

Homem diagnosticado com aids por erro de digitação será indenizado

Por conta própria, paciente refez o teste e concluiu que não tinha a doença.

Após morrer em prova física, candidato é aprovado

Soldado da PM passou mal durante teste e sofreu parada cardíaca

Motorista é absolvido sumariamente por embriaguez ao volante

O acusado recusou-se a realizar o teste do etilômetro. Para juiz, prova técnica é essencial

Gravidez não pode impedir médica de assumir cargo temporário para que foi aprovada em seleção pública

O juiz Ricardo Nüske, da 3ª Vara Federal da capital catarinense, entendeu que a restrição é inconstitucional, ilegal e não consta nem do edital de seleção.

Trabalhadora que passou a faltar ao trabalho após comunicação da gravidez não consegue reverter justa causa

A sentença foi proferida pela juíza substituta Isabela Parelli Haddad Flaitt, na 2ª VT de São Caetano do Sul-SP.

Rede de lanchonetes deve indenizar atendente por tratamento humilhante durante gravidez de risco

O preposto da empresa desconhecia fatos que tinha obrigação de saber.

Técnica dispensada durante a gravidez deve receber indenização referente ao período estabilitário

O valor da indenização foi fixado em R$ 70.000,00.

Atendente dispensada na gravidez e readmitida em horário noturno não receberá dano moral

A decisão considerou que não houve prova efetiva do dano.

Brasal Combustíveis é condenada por não dar atenção especial a frentista com gravidez de risco

Ela quis mudar de função mas não foi atendida

Gravidez iniciada em aviso prévio também gera direito a estabilidade provisória

Funcionária descobriu gestação após termino do vínculo empregatício

TJ nega dano moral por inseminação artificial que não resultou em gravidez

Segundo a decisão, foi comprovado que o casal fora advertido quanto às incertezas que cercam o procedimento em questão

Militar desligada durante a gravidez pode contar tempo de gestação para alcançar estabilidade

Em decisão, ministro apontou que o entendimento dos tribunais superiores vem se consolidando no sentido de assegurar à gestante militar a estabilidade garantida aos trabalhadores urbanos e rurais

Gravidez depois do uso de suposta pílula da farinha não gera indenização

Foi negado pedido de indenização por danos morais e materiais.

Oitava Turma julga estabilidade de empregada que não sabia da gravidez quando foi demitida

Uma ex-empregada, que desconhecia seu estado de gravidez ao ser demitida, terá direito ao pagamento de indenização relativa à estabilidade da gestante.

Justiça condena laboratório a pagar indenização por erro em exame de gravidez

Estabilidade. Gestante. Desnecessidade de comunicação da gravidez ao empregador. Convenção coletiva.

Frentista dispensada de contrato temporário no dia em que comunicou gravidez deve ser indenizada

A indenização por danos morais foi fixada em R$ 3 mil

Exigência de exame de gravidez e certidão de antecedentes criminais na admissão gera dever de indenizar

Uma empresa de comércio de alimentos foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 2 mil por violar os direitos de personalidade de uma trabalhadora.